segunda-feira, 12 de maio de 2014

ELEIÇÕES 2014

Denise Abreu fala com exclusividade sobre suas divergências com o PT e interferências para beneficiar “apadrinhados”

“Dentre todos os ministros, a Dilma era a que tinha mais dificuldade em compreender as explicações técnicas”, afirma ex-diretora da Anac

“Regula-se o mercado. Pensamento não é mercado. A regulação do pensamento é censura”, diz Denise Abreu sobre o Marco Civil na internet. (Foto: Ivan Brasil)

Em entrevista exclusiva para o iBrasil, Denise fala sobre os bastidores que a levaram a duas CPIs, as armações do governo Lula para beneficiar apadrinhados, particularmente Roberto Teixeira no episódio da venda da Varig. Dentre as consequências dessas interferências, Denise Abreu conta que um dos órgãos mais afetados foi a Aeros Fundo de Previdência Complementar, que levou pelo menos oito aposentados a cometer suicídio. Ela também diz que o governo petista está manobrando para queimá-la como candidata e tentar enquadrá-la na Lei Ficha limpa.
O Bloki do Vizog agradece ao jornalista Ivan Brasil, que realizou a entrevista, e cedeu o material integral para publicação.
A matéria foi publicada na edição nº 117 do jornal Imprensa Brasil, impresso no início do mês de maio e que já está circulando em Diadema e algumas regiões do ABC Paulista.


Ivan Brasil - A senhora foi diretora da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) em que época? De quantos cargos públicos a senhora já participou?

Denise Abreu - Comecei no governo do Estado de São Paulo aos 19 anos de idade na Secretaria de Segurança Pública como assistente. Depois trabalhei no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, como assessora jurídica do tribunal aos 22 anos de idade. Aos 24 prestei concurso na Procuradoria Geral do Estado, fui aprovada e me ingressei como Procuradora do Estado e permaneci por 17 anos. Ao longo deste período eu chefiei basicamente todas as consultorias jurídicas nas secretarias no Estado de São Paulo, e fui convidada pelo governador Mário Covas a ser chefe de gabinete da Secretaria de Saúde. Esse foi o primeiro cargo político de relevância, pois aí já é um núcleo central de poder, e após fui chefe de gabinete da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Com o falecimento do governador (Mário Covas) pedi exoneração do cargo e aí voltei para a procuradoria, para Consultoria Jurídica da Educação, ocasião em que (Gabriel) Chalita era o então secretário da Educação. Em 2002, aos 40 anos de idade, fui acometida de um câncer, e como não sabia como seria a evolução do mesmo, que demora cinco anos para ter alta, entendi que eu já tinha dado ao Estado de São Paulo a minha cota, um pouco do meu trabalho e conhecimento e realizações como a criação das Organizações Sociais de Saúde. Conseguimos implantar nos hospitais que a população precisava tanto, e em uma parceria público-privado, com a iniciativa privada sem fins lucrativos, e com isso entendi que deveria ir para o governo federal para realizar trabalhos no âmbito nacional.
Fui diretora de 20 de março de 2006 a 24 de agosto de 2007.

Porque saiu?

Renunciei ao cargo após serem instauradas duas CPIs, onde tive inúmeras divergências com o governo, e por isso fui colocada nas CPIs. E aí entendi que não havia mais nenhum interesse, nem por parte do governo e muito menos da minha parte em continuar compactuando com os desvios que eu havia descoberto, que eram praticados pelo governo do PT quando eu galguei um cargo de maior relevância, com status de ministro. Portanto, passei a participar de reuniões políticas que eu nunca havia participado.

Quando e por que entrou para a vida pública partidária?

Na verdade, a vida pública partidária foi construída a partir da mídia. Ela me transformou numa celebridade em uma CPI, e ao sair do governo continuei fazendo debates de política pública e no ano passado fui convidada a ingressar no Partido Ecológico Nacional (PEN), à época com menos de um ano e meio de existência, com propostas muito similares a minha formação ética e moral, que é a defesa dos valores conservadores da sociedade e, principalmente, os valores da família. Me interessei em entrar no partido e desenvolver alguns trabalhos internos da legenda, para que pudéssemos participar pela primeira vez em uma eleição majoritária e proporcional com envergadura de gigante, independentemente da imprensa nos tratar como um partido nanico.

A senhora será candidata ao cargo de presidente da república?

Sou pré-candidata. Se eu for aprovada na convenção do nosso partido, serei candidata a Presidente da República pelo PEN 51.

Voltando a falar do PEN, que é um partido muito jovem, e que não é tão nanico assim, como a senhora avalia a expectativa política para uma legenda tão recente?

Eleitoralmente falando, é evidente que quando um partido como o nosso, que tem só 7,3 mil filiados, portanto 0,31% do número de filiados do maior partido deste país, que é o PMDB, sem horário de televisão como os demais partidos grandes detém, com recursos escassos como qualquer partido pequeno também tem, traz uma certa dificuldade para que você possa ser conhecida pelo público. O que trouxe meu interesse maior em participar dessa pré-candidatura foi a possibilidade de divulgar o nome do meu partido. Porque em razão de toda a exposição pública em 2007, e eu sempre me mantendo na mídia, eu não tenho nenhuma dificuldade em ser procurada pela mídia para dar entrevistas. Eu tenho uma visibilidade maior dentro do partido perante os outros nossos 7,3 mil filiados, que são da mais extrema qualificação, e não têm a visibilidade necessária para poder galgar espaços que nós conseguiremos atingir, independentemente das limitações da legislação eleitoral atual que beneficia os grandes partidos.

Você tem uma bagagem muito grande, não só por tudo que sabe, mas pela experiência acumulada ao longo dos anos. Como seria um debate com a presidente Dilma Rousseff?

Eu trabalhei no governo Lula, eu entrei em outubro de 2003. Logo que eu cheguei, enfrentei e fui designada para resolver um problema que foi o vazamento de petróleo na Bacia de Campos. Foi a minha primeira experiência com Dilma Rousseff na qualidade de Ministra de Minas e Energia, e Marina Silva na qualidade de Ministra do Meio Ambiente. E nós, da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, tínhamos a incumbência de encontrar a solução para a elaboração de um plano de prevenção nos vazamentos de petróleo.
A partir desse contato, eu pude verificar que existiam muitas fragilidades no desempenho profissional da Dilma. Apesar de ela ter sido apresentada à nação pelo presidente Lula como a grande “gerentona” e extremamente competente, o que nós observávamos no dia a dia é que ela tinha uma dificuldade imensa em compreender as explicações dos técnicos, e técnicos da melhor qualidade. Dentre todos os ministros, a Dilma era a que tinha mais dificuldade em compreender as explicações técnicas.
Eu continuei ali, a trabalhar na subchefia para assuntos jurídicos, fui trabalhar no Ministério da Saúde, fui a mentora e redatora do (programa) Farmácia Popular Aqui Tem, em 2005. E todas essas interfaces junto à Casa Civil, e a Dilma já era Ministra Chefe da Casa Civil, nos colocava em reuniões técnicas com a participação da ministra. Quando eu fui para a Anac, a ministra Dilma, junto com a Erenice Guerra, que era sua secretária executiva, e elas eram muito ligadas e são até hoje, interferiam demais, ou tentavam interferir, nas decisões da agência reguladora, que tem por definição legal a estrutura de um órgão de estado, e não de governo. Uma agência reguladora se pressupõe aquela que vai gerar a regulação do mercado para o benefício do cidadão usuário daquele serviço. E o governo Lula, e hoje eu observo que o governo Dilma dá continuidade, não conseguia aceitar, nem compreender, a autonomia dessas agências reguladoras. Então eram realizadas muitas reuniões na Casa Civil para explicações que, para nós, no dia a dia, eram questões corriqueiras e básicas, mas que nós perdíamos oito horas tentando fazer a Dilma Rousseff e Erenice entenderem qual era o contexto e as consequências das propostas que estavam sendo impostas pelo governo à agência reguladora e nós tivemos, então, vários momentos de embates ideológicos e de políticas públicas em que a Dilma observou que a gente tinha então alguma consistência para podermos demonstrar que a opinião da própria agência estava correta e não a do governo. Quando eu saio do governo, nove meses depois dei uma entrevista para o (jornal) Estado de São Paulo sobre a venda da Varig, e que houve a interferência direta da Casa Civil através da Dilma e da Erenice Guerra para benefício dos interesses do Roberto Teixeira. E hoje eu até compreendo, pois naquele momento ela não era nem petista e queria agradar o presidente Lula para conseguir ser a candidata. E aí prejudicou não uma empresa, mas a família Varig. A Varig foi totalmente estruturada numa concepção absolutamente familiar, de elos familiares. A consequência direta disso foi a quebra do Fundo de Previdência Aeros, que deixou na penúria inúmeros idosos que passaram a receber como benefício previdenciário um valor ínfimo ao ponto de ser menor do que o salário mínimo deste País, tendo recolhido ao longo de trinta anos de carreira, muito dinheiro para um fundo que foi surrupiado pelo governo federal e dentre essas pessoas, infelizmente oito senhores não aguentaram as consequências psicológicas, morais, de dignidade e se mataram. Nós temos uma situação muito delicada junto a esse núcleo de idosos, o que não foi muito diferente também na rede ferroviária. Eu dei essa entrevista então relatando todos os episódios da Varig e o Congresso Nacional me convidou para que eu tirasse algumas dúvidas decorrentes da própria entrevista. Convidaram também a Dilma Rousseff. Aí nós percebemos o quanto a Dilma teme, e temia, um confronto, um debate com a minha participação e blindou o Congresso Nacional por duas vezes para que não houvesse essa acareação que teria sido extremamente importante para que pudessem tirar suas próprias conclusões. Nós reforçamos então a nossa percepção agora num momento pré-eleitoral, num momento de pré-campanha e que o governo federal vem se preocupando demais com a campanha de um partido novo, de um partido pequeno como o PEN, exclusivamente por ter como pré-candidata o meu nome ao invés de estar tão preocupado com quem deveria ameaçá-los, porque a conclusão que eles chegam é que um partido pequeno não os ameaça. Porém eles estão muito focados nas nossas ideias, nos nossos programas, tentando reproduzir as nossas ideias e os nossos programas por observarem que a franqueza é o marco do Partido Ecológico Nacional, que não está se colocando diante da população para levar propostas e programas de governo e pensamentos dissimulados para a sociedade.
O que nós queremos é trazer à sociedade a verdade, a importância dos valores da família e dos valores judaico-cristãos que são a coluna vertebral que poderá dar a sustentação do desenvolvimento do mundo. A sociedade ocidental, onde nasceu Cristo, se demonstra a sociedade exitosa no mundo. E nós estaremos defendendo todos os valores da sociedade ocidental exatamente pela chegada de Cristo nesta sociedade trazendo para nós, então, as mensagens dos valores da célula mater de uma sociedade que é a família.


Voltando um pouquinho à época em que você foi procuradora do Estado, na ocasião ocorreram algumas discórdias que contrariavam alguns interesses privados de alguns integrantes do governo Lula, como o Roberto Teixeira, que é compadre do ex-presidente, Dilma Rousseff que na época era Ministra Chefe da Casa Civil. Quais foram efetivamente essas rusgas que houveram? Houve algum prejuízo em sua reputação?

Nesse momento da Anac, que nós assumimos no dia 20 de março de 2006, dez dias depois a gente já foi chamado no Palácio para elaborar um plano de contingência, de distribuição de rotas da Varig, sob o argumento de que a Varig estava quebrada e que o governo não iria injetar dinheiro nenhum na empresa. E aí fiz vários, incluindo o Aero junto. Depois que foi elaborado o plano de contingência, nós fomos chamados de novo, no mesmo Palácio, pela mesma Ministra Dilma Rousseff, na mesma sala, onde ela disse: “Vocês estão elaborando um plano de contingência à revelia do governo e nós temos prazo com isso”. O governo tinha dado essa ordem há vinte dias. E aí, eu que sou uma pessoa muito curiosa, fui tentar entender o que estava acontecendo e descubro que o Roberto Teixeira tinha sido contratado como advogado da Varig e, por esse motivo, o governo tinha mudado de opinião. E começam, então, as interferências para que todas as ações praticadas pelo Roberto Teixeira fossem então consolidadas e corroboradas dentro da Anac. Porém muitas delas eram ilegais e eles queriam que um fundo americano comprasse então a Varig. Como há uma limitação de capital estrangeiro nas empresas aéreas, eu tenho impressão que a Dilma Rousseff não conseguiu entender isso até hoje, por mais incrível que possa parecer. Porque existe essa limitação de capital estrangeiro? Porque dentre várias razões, em estado de guerra a frota que pode ser convocada pela FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar alimentação, transportar medicamentos, transportar civis que vão fazer atendimento em acampamentos instalados para dar socorro às vítimas daquele evento de guerra, são as empresas aéreas nacionais. Se há uma abertura de capital estrangeiro e o país estrangeiro passa a deter a maioria do capital, você não tem frota nacional a convocar em estado de guerra. A argumentação que eu sempre ouvi foi: “Ora, mas o Brasil é um país de paz”. Primeiro, não se elaboram meios, nem a Constituição Federal, em cima da vivência momentânea da sociedade. Se no momento anterior, porque hoje o Brasil não é um país de paz, a sociedade vive em paz, isso não significa que você não tenha que ter uma estrutura de defesa extremamente preparada para uma eventualidade onde esse momento de paz seja maculado. Então por conta disso a Constituição Federal colocou como diretriz de soberania esta limitação. O que eu fiz como diretora da Anac e responsável pela relatoria do caso Varig: eu exigi imposto de renda das três pessoas físicas que iriam comprar a empresa para ver se era compatível. Se eles tinham então caixa no imposto de renda que desse suporte a portar US$ 70 milhões. Pedi também que a outra parte, que seria o dinheiro internacional, houvesse uma comprovação de que a entrada foi regular e legal pelo Banco Central, porque senão eu posso estar recebendo dinheiro de lavagem, inclusive do tráfico de drogas. E nós, Estado brasileiro, não podíamos abrir brecha para que isso acontecesse. Então eu, dentro da estrita legalidade, fiz a exigência dessas duas comprovações. Qual não foi a minha surpresa em que o Roberto Teixeira e seu escritório, junto com a Casa Civil, Erenice Guerra e Dilma Rousseff, ficam enfurecidos com essa exigência. Como eu aprendi desde pequena que quem não deve não teme, ali eu percebi que existia algum problema. Porque se o imposto de renda tivesse sido compatível e a entrada no Banco Central tivesse sido regular, bastava apresentar a documentação, ninguém iria se exaltar tanto quanto eles se exaltaram. E ali eu estabeleci, sim, um confronto com o governo em nome da defesa da estrita legalidade. E virei vítima de um governo que passa então a tentar assassinar a minha reputação.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em sua página no Facebook, menciona um fato real acerca de uma entrevista que você deu ao Lobão, e diz o seguinte: “Denise Abreu é o verdadeiro arquivo vivo de denúncias que amedrontam o governo. É corajosa, tem muito a dizer e pretende disputar a presidência para encontrar espaço para suas denúncias”. Você acredita que causa preocupação ao governo federal e aos integrantes da cúpula do PT por você saber das entranhas do partido e conhece as minúcias da forma de governar do partido?

Disso eu não vou nem dizer que eu acredito, vou ousar dizer que eu tenho certeza absoluta. Agora quanto a utilizar a campanha para ser um espaço de denúncias, é um enfoque que eu respeito, mas não é a nossa proposta. Em primeiro lugar nós não fazemos denúncias. O brasileiro se desacostumou a escutar a verdade. E todas as vezes que alguém traz a realidade diferente do que vem sendo veiculado pelo marketing de um político, de um governante, que via de regra não está relatando a verdade à população, o próprio marketing político tenta destruir a sua fala dizendo que isso é uma denúncia. Em verdade, ninguém vai denunciar nada, nós só queremos mostrar para o Brasil os desmandos deste governo, os equívocos profundos nas políticas públicas implantadas, qual o objetivo desses equívocos como esse programa Mais Médicos, que é, sem dúvida alguma, a implantação de um totalitarismo bolivariano no Brasil, seguindo a cartilha do Fórum de São Paulo. Então nós estamos esclarecendo a população, antes de outubro de 2014, tenha a condição mínima para fazer a sua escolha. Mas uma escolha em cima da verdade, não em cima da publicidade comprada. Hoje os veículo de imprensa, por não terem subsídios da própria iniciativa privada nas publicidades, que é o que mantém os veículos de comunicação, esses veículos ficam reféns da verba publicitária do governo federal. Então há um aporte de recursos de publicidade nesses veículos e aí eles passam a deter o controle da imprensa, do que pode sair, do que não pode sair, até que ponto devem mexer numa matéria e nós, cidadãos, meros leitores desses veículos, acabamos não tendo a informação completa. E é por isso que a internet é extremamente importante, porque é lá que está a liberdade da informação. Então a nossa proposta é trazer o máximo de informação possível para que a população possa, de forma consciente, poder optar por quem é o candidato mais afinado com seus valores. Hoje o Brasil está incrustado de uma revolução cultural em que os pensamentos de esquerda foram incrustados nas escolas públicas e privadas, nas universidades públicas e privadas, e os jovens saem da universidade sem ter consciência de que ele saiu dali marxista, mas ele só aprendeu Marx durante quatro anos. Você não pode cobrar nada dele além do que lhe foi oferecido. Então nós queremos retirar a ideologia de esquerda, nós queremos a informação democrática para que o cidadão possa, ao seu livre arbítrio, qual é o caminho que entende ser o melhor para o seu destino e para sua nação.

Denise, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu a sua condenação em até 24 anos de prisão em regime fechado na modalidade dolosa, e não culposa, em virtude do acidente da Tam, voo JJ3054, que causou a morte de 199 pessoas em julho de 2007 na Zona Sul de São Paulo. Como você avalia esse processo judicial e como está hoje o andamento?

Na verdade, o Ministério Público e também a imprensa esquecem que o que ele (o MPF) pediu na petição inicial onde ele ofereceu a denúncia, não foi o que está escrito aí. Ele pediu, o que também não é verdade, uma condenação por um crime culposo. Porém, ao final, e eu já estando com 1% nas pesquisas do DataFolha, o procurador Rodrigo De Grandis resolve mudar a denúncia, e isto é ilegal. Não só ilegal, como inconstitucional, então é, portanto, nulo. Então eu nem estou discutindo isso muito. Meu advogado tem dado algumas entrevistas para deixar bem claro para a população que o procurador atuou de uma forma ilegal, que será anulada. Nós temos confiança plena no Poder Judiciário, que é quem decide. O promotor dá mera corda, o promotor pede, o promotor denuncia, mas o poder decisório estará na mão de um rapaz concursado do Poder Judiciário, que tem se demonstrado totalmente independente e extremamente capacitado, pelo que a gente pode observar pela condução que ele deu no processo, e nós estamos agora em fase de apresentar as nossas alegações finais, contestando as alegações finais do procurador. E, veja bem, ele precisou se socorrer de um parecer de um advogado contratado para dizer que ele está certo. Isso não existe. E advogado este, que nós não sabíamos então estar num jogo político ou não. Agora que apareceu o nome do advogado, que é o advogado do João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara dos Deputados), dos mensaleiros do PT, ficou muito claro que o PT passou a operar também nesse processo junto a quem está oferecendo a denúncia, a quem está dando subsídios e suporte para uma tentativa de me enquadrar na Lei de Ficha Limpa. Porque o crime que ele disse que eu pratiquei, e não pratiquei, na modalidade culposa, que é a denúncia válida, não me enquadraria na Lei de Ficha Limpa. Então, ao final de seis anos de investigação ele muda absolutamente tudo para tentar me enquadrar na Lei de Ficha Limpa. Nós estamos agora na fase de alegações finais e também vamos apresentar um parecer (porque parecer por parecer, então a gente pega outro parecer), e aí vamos aguardar serenamente a decisão do Poder Judiciário. É uma bobagem toda essa estratégia de mídia, porque ainda que, apesar de toda ilegalidade, houvesse uma decisão meramente política com condenação, essa condenação cabe recurso, e um recurso no Poder Judiciário não tem levado menos de oito ou dez anos. Imagine você: eu estaria eleita, teria terminado o meu mandato, e o processo ainda não teria sido julgado. Portanto, nem a Lei de Ficha Limpa me atingiria. Tudo isso foi feito mesmo para tentar impedir o meu crescimento junto à população que vem reconhecendo o quanto nós estamos sendo transparentes e verdadeiros nas propostas que temos apresentado nos nossos programas nas redes sociais. Temos um programa chamado “Conexão Denise Abreu”, com entrevistas também, onde a gente tem tido a possibilidade de ter um diálogo muito aberto com a população.

De forma resumida, como você avalia oi governo Dilma?

Péssimo. Talvez um dos piores governos que nós já tivemos.

E como avalia as manifestações por todo o Brasil?

No ano passado, as manifestações, que foram encomendadas por uma ala do PT, acabaram resultando numa situação absolutamente inovadora para eles, e inesperada. A população tomou as manifestações e demonstrou que seus pleitos independiam das intenções de qualquer partido, tanto que o mote era “sem partido”. O que a população quer é a melhoria na saúde, na educação, nos transportes, na segurança pública... O que a população exige é que os impostos altíssimos, que nós recolhemos, sejam revertidos em prestação de serviços públicos de qualidade, porque isso não é um favor que o governo faz à população, é uma obrigação e a população tem sim o direito de exigir, afinal de contas é ela que paga, é ela que financia tudo isso.

Na sua opinião, qual é a maior carência do brasileiro hoje?

São tantas as carências do brasileiro... Vou emendar a tua pergunta enfocando de outra maneira também. Eu entendo que o mais emergencial neste país é a qualidade de prestação de serviços. E educação, evidentemente, conforme eu já te disse. Mas saúde é prioritário, porque sem ela não adianta você querer ir para a escola. Então o foco maior tem que ser o investimento imenso na área da saúde, encontrando um nicho para que a gente possa aportar os recursos necessários da Emenda 29 e trazermos à população a prestação de serviços de saúde com dignidade, onde ela seja atendida com a dignidade necessária. Os nossos profissionais de saúde são de primeira linha. É uma injustiça transferir aos profissionais de saúde responsabilidade pela falta de estrutura e infraestrutura, que essa sim era obrigação do governo. Mais uma vez, o governo, para se esconder da sua responsabilidade, transferiu para o profissional de saúde a responsabilidade pela má qualidade no atendimento, o que não é verdadeiro.
Ora, o outro aspecto que eu entendo, e aí não é o clamor da população, mas a necessidade para que a gente possa então encontrar os recursos necessários para investimento é o retabelecimento das relações internacionais.

Como você avalia o “Mais Médicos”? É importante ou não é, pois nós sabemos que faltam realmente médicos nos hospitais, nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde)

Bom, em primeiro lugar acho que essa conta é uma conta feita de uma forma muito irresponsável. O fato de faltarem médicos no serviço público não significa que faltam médicos no Brasil. Agora, evidentemente, se você fez seis anos de faculdade de medicina, você tem ideia de quanto custa um livro para poder se informar, para poder se formar um bom médico? Não basta ter a universidade pública. E, portanto, não paga. Você gasta e investe muito dinheiro e tempo para se formar em medicina. Depois você tem que fazer residência médica para se transformar num especialista, o que levará oito anos de sua vida. É quase um sacerdote. Após tudo isso, eu lhe ofereço um salário sem a menor dignidade. É evidente que você não atrai o profissional para o mercado público. E, portanto, ele passa a investir exclusivamente em seu consultório. Então, há de saber, falta médico no Brasil ou no serviço público? E se falta no serviço público, por que falta? Vamos corrigir a falha de base, para dar a oportunidade de que os nossos profissionais sejam então os profissionais que darão entendimento à saúde pública neste país com dignidade para o cidadão e com dignidade para ele, que está recebendo de forma compatível com a sua formação. Esse é um aspecto. Ainda existe um outro aspecto. Evidentemente, em 2033, o senhor Arlindo Chinaglia, do PT, apresentou um Projeto de Lei (PL) lançando mão de estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), que dizia que você precisava de um quantitativo “x” de médicos para um “x” de população. E que nós, aqui no Brasil, em 2003, dizia o Chinaglia, tínhamos muito mais médicos do que o exigido pela OMS. O que eles fizeram? Apresentaram um Projeto de Lei proibindo as universidades e as faculdades de medicina de criarem novas vagas para formação de novos profissionais nas faculdades de medicina.
Bom, passados dez anos, em 2013, sem criação de novas vagas nas universidades e faculdades, proposta pelo próprio PT, o mesmo PT vem diz: “Agora tá faltando médicos”. Evidente. Deve estar faltando, se você proibiu durante dez anos a formação de novos profissionais, vai acabar faltando médicos mesmo. E a gente sabe que no serviço público o atrativo maior é para o profissional que está recém ingressando no mercado de trabalho. Se você não criar novos profissionais nesse mercado de trabalho, aqueles que vão amadurecendo na sua profissão, amadurecendo na sua idade, se consolidando, portanto, economicamente, passam a se dedicar muito mais aos consultórios médicos privados. Portanto, o planejamento estratégico formulado pelo próprio PT foi errado. E o país não pode pagar por isso. Tampouco os médicos.

Gostaria da sua avaliação sobre o Marco Civil na Internet.

Conforme a gente veio conversando, eu venho de uma agência reguladora, eu tive experiência na área de regulação. E não só isso, eu escrevi marcos regulatórios, na época do próprio governo Lula, onde eu trabalhei na subchefia para assuntos jurídicos, a minha especialidade é Direito Público. O que a gente observa é o seguinte: o que é regular? Regula-se o mercado. Pensamento não é mercado. A regulação do pensamento é censura. Para não chamar de censura, lançaram mão de um nome muito bonito, Marco Civil da Internet. Porém, conforme estou te dizendo, ao regular pensamento, está se impondo uma censura ao único canal livre que nós temos hoje em dia para veiculação de informações, de ideias, de crescimento da população através do debate. Eu sou absolutamente contrária ao Marco Civil e, se a população, depois que eu me consolidar candidata, em outubro, se entender que eu mereço crédito dela, em janeiro de 2015, nós estivermos diante da nação e podendo ouvi-la, um dos primeiros atos que eu tomarei será mandar ao Congresso Nacional a revogação integral do Marco Civil da Internet.

Uma última pergunta: você é a favor da Copa?

Absolutamente contra. Meu pai é futebol. Sou filha de um juiz de futebol. Eu nasci basicamente dentro de um campo de futebol. Eu não estou nada distante desse universo esportivo. Fui campeã de 100 metros rasos, fui jogadora de vôlei, de handball... Eu faço parte de uma família que valoriza demais o esporte. Contudo, a Copa do Mundo não é um evento brasileiro. A Copa do Mundo é internacional. O único benefício que a Copa do Mundo traz para um país, é a entrada de recursos decorrente do turismo. E para tanto, você precisa atrair esse turismo. E do jeito que a Copa do Mundo foi estruturada no Brasil, que é um mero “business”, com construção de doze estádios, quando na verdade os outros estão indo diferentemente do que a presidente Dilma Rousseff vem dizendo aí na imprensa, os outros países majoritariamente sempre trabalharam com oito arenas, e não doze. Então o País optou pela construção de inúmeras arenas que não serão utilizadas após a Copa do Mundo, como a arena de Cuiabá, não tem o que fazer com a arena de Cuiabá, onde foi gasto mais de R$ 600 milhões de reais, e esses recursos que poderiam ter sido aportados naquilo que a população deseja, que merece e que tem o direito de exigir, que é a melhoria na saúde e educação. Então é evidente que não foi oportuno para o País a realização desta Copa do Mundo no Brasil. Teria sido muito mais oportuno que todo esse dinheiro e o dinheiro da corrupção desviado deste governo para o interesse de pessoas e de empresas e de partidos políticos fossem utilizados na sua finalidade constitucional, que é a melhoria da prestação de serviços públicos em todas as áreas para o cidadão brasileiro, que é quem sustenta a nação recolhendo os impostos.
Eu sou contra, portanto, à decisão tomada de trazer a Copa do Mundo, um evento internacional para o Brasil sem a menor estrutura para isso.

Considerações finais?


Conforme eu já expliquei as razões, não é tão fácil a gente conseguir encontrar espaço para ter um debate tão franco, tão claro como tivemos estabelecido nestas oportunidades.

POLÍTICA

Conquista do piso nacional por agentes comunitários evidencia enfraquecimento de Dilma junto a aliados

Erick Vizoki
No último dia 7 de maio foi votado, na Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) nº 7.495/06, que define o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), entre outros benefícios. O valor ficou definido em R$ 1.014, montante esse que já era repassado, para cada ACS e ACE, pela União aos municípios para pagamento desses profissionais que atuam junto ao Programa Saúde da Família (PSF) e no SUS (Sistema Único de Saúde) a título de incentivo financeiro. Até o ano passado, o valor do repasse era de R$ 950 por agente.
O problema era que muitas prefeituras não repassavam aos trabalhadores o valor integral, desviando esses recursos para outras despesas, o que levava a diferenças salariais em várias localidades do País, uma vez que se tratava apenas de um incentivo financeiro para a manutenção desses profissionais, e não de um salário regulamentado.
Por outro lado, as prefeituras alegam que não tinham recursos suficientes para custear os encargos trabalhistas dos ACE e ACE, e por isso o repasse era corroído por essas despesas extras.
“Chegamos a pensar que a votação seria adiada mais uma vez, pois o governo sempre esteve contra a aprovação de nosso piso salarial nacional”, informa José Roberto Prebill, presidente da Fenaac (Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias, de Proteção Social, de Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Brasil) e do Sindicomunitário (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias, de Proteção Social, de Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo) ao Bloki.


O presidente da Fenaac, José Roberto Prebill (centro), que representa os ACS e ACE em nível nacional, esteve presente no dia 7 com diretores e jurídico da entidade para acompanhar a votação. (Foto: Eli R. Oliveira)


A profissão de agente comunitário de saúde foi criada oficialmente através da Lei nº 10.507/2002 e, em outubro de 2006, era promulgada a Lei nº 11.350, que tratava da contratação, pelo SUS , dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias em todo o território nacional. O PL 7.495/06, de autoria do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), veio regulamentar os vencimentos salariais da categoria em todo o País, mas as entidades representativas dos ACS e ACE, entre sindicatos e associações, estavam encontrando dificuldades para tornar o projeto em lei por resistência do governo federal.
A matéria entrou e saiu da pauta de votação dos deputados por diversas ocasiões. Só entre outubro e novembro de 2013 foi três vezes ao plenário, mas por orientação da presidente Dilma Rousseff, os parlamentares da base aliada realizaram manobras para que o texto caísse nas três oportunidades.
Na última vez, em 12 de novembro, Dilma assinou um tal “pacto pela responsabilidade fiscal” com a base aliada, praticamente ordenando que os deputados não votassem projetos que onerassem o Tesouro.

Torre de Babel

Finalmente, no último dia 7 o projeto voltou ser discutido mais uma vez. Inicialmente, a votação havia sido marcada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o dia 13 de maio. Porém, em virtude da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nos dias 12 a 15 de maio, foi antecipada para o dia 7.
Ainda assim, a discussão chegou a ser retiradada pauta no dia anterior (6), sendo o cancelamento divulgado pelo portal da Câmara.
Porém, após discussões que aconteceram durante toda a tarde do dia 6 entre parlamentares, representantes do governo e da oposição, juntamente com representantes da categoria, o texto voltou à pauta do dia seguinte.
Numa última tentativa, Dilma Rousseff ainda enviou comunicado, na tarde do dia 7, ao plenário orientando, publicamente, que ainda não seria o momento de votar o PL do Senado. Seu apelo não foi atendido e as bancadas de todos os partidos, incluindo o PT e a base aliada, votaram em peso a favor dos ACS e ACE.
Segundo consta no site da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), que não é uma entidade sindical, mas representa as associações de agentes comunitários de saúde de todo o País, o novo líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT-SP), afirmou que a matéria é “um peso, duas medidas”.
“Não é possível que seja aprovado tantos projetos que favorecem outros trabalhadores e não se votar o piso salarial dos ACS e ACE que tanto fazem pela Saúde Pública de nosso País”, teria dito ainda o parlamentar.
Na avaliação da Conacs, “o nobre Deputado nos faz refletir sobre a conduta do Governo em relação à categoria dos ACS e ACE. A conclusão ‘para nós’ é que não se pode confundir Partido dos Trabalhadores com Governo, pois caso contrário, significa usurpar de todos os 300 mil ACS e ACE o direito de sermos chamados ‘trabalhadores’”. A avaliação da Conacs é um tanto confusa, uma vez que, até então, as lideranças petistas tinham sido os principais responsáveis por postergar a votação.
Prova disso, é que o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), então líder do PT e atual vice-presidente da Câmara, escolhido pelo PT para assumir o lugar do deputado André Vargas (Sem partido-PR), que renunciou por denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, foi enfático em 23 de outubro do ano passado (quando a votação do projeto do piso salarial foi mais uma vez ao plenário), ao defender que o PL 7.495/06 não merecia atenção do Parlamento, uma vez que os agentes comunitários de saúde não representavam “0,000...5%” do eleitorado.

Sem prestígio

Pode-se afirmar que foi a primeira grande derrota da presidente no Congresso Nacional.
A aprovação do piso nacional dos agentes comunitários é bastante sintomática num momento pré-eleitoral, onde Dilma já oficializou sua pré-candidatura e precisa de todo apoio possível, tanto do PT e dos partidos aliados, quanto da classe trabalhadora.
Mas a presidente vem enfrentando um crescente desgaste dentro da própria casa. A posição dos deputados da base aliada, principalmente do PT, foi o que se pode chamar de “fogo amigo”.

“Mandou bem”

O descontentamento da base governista vem crescendo e se tornando cada vez mais público e evidente. Um movimento criado nos corredores do Congresso, chamado “Volta Lula”, tem sido uma pedra no sapato, tanto para Dilma quanto para o ex-presidente. Partidos aliados ou simpatizantes do governo aderiram ao movimento.
Mas o azedume no Palácio foi sentido com mais força em recente reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, órgão tripartite que reúne governo, empresários e sindicalistas.
Segundo artigo do jornalista Valdo Cruz, publicado no dia 28 de abril pela Folha de S. Paulo, intitulado “Perdendo o respeito”, nessa reunião Dilma sentiu de vez que está perdendo espaço entre seus pares.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Oliveira (o Bira), que participou da reunião, não poupou críticas à presidente.
“Dilma, na mesa principal, ouvia a tudo de semblante carregado. Na plateia, ministros e assessores faziam, protegidos dos olhares da chefe, gestos de concordância. Teve quem sorrisse de satisfação”, escreveu Valdo Cruz.
Terminado o discurso do sindicalista, este foi cumprimentado pelos presentes, chegando mesmo a ouvir um “mandou bem” de um empresário que participava da reunião.

Com as diversas manifestações se espalhando pelo País, com greves marcadas para várias datas e os exorbitantes gastos com os preparativos da Copa do Mundo aliados à ineficiência em entregar as obras prometidas a tempo, a tendência é que não só o apoio da base aliada, que também sofre desgastes por tabela e pode sofrer problemas nas eventuais candidaturas, diminua gradativamente, como também no eleitorado . Se o movimento “Volta Lula” não pegar de vez junto à população, a reeleição de Dilma poderá estar seriamente comprometida.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

LUTO NA MPB

Hoje o sambista morreu

Jair com os filhos Luciana Mello e Jairzinho. (Foto: Reprodução Blog Suicida.net)

Erick Vizoki

É impossível não ouvir o nome de Jair Rodrigues (06/02/1929 - 08/05/2014) e imediatamente associá-lo à música de Geraldo Vandré e Théo Barros, "Disparada". 
Em 1965 Jair apresentava o programa "O Fino da Bossa" ao lado de Elis Regina e, em 1966, participou do II Festival Nacional de Música Popular Brasileira num momento crítico de nossa história: dois anos antes havia sido instalada no Brasil uma ditadura militar, época conhecida também como Regime Militar.
Apesar de esses lendários festivais também serem conhecidos como "Festivais da Record", havia um similar iniciado pela extinta TV Excelsior um ano antes da TV Record iniciar os seus. Em 1966, as duas emissoras realizaram suas versões desse festival, sendo que a Excelsior exibiu o seu em junho e a Record e setembro e outubro daquele ano.
Em 1966, Geraldo Vandré participou com duas músicas de sua autoria nos dois festivais: "Porta-Estandarte" (parceria com Fernando Lona), que acabou levando o prêmio de melhor música no festival da Excelsior, e "Disparada" (parceria com Théo Barros), interpretada por Jair, que levou o prêmio de melhor música no concurso da Record, prêmio dividido com "A banda" de Chico Buarque de Hollanda. 



A interpretação de Jair Rodrigues no festival daquele ano o consagrou definitivamente, apesar de ser mais conhecido como sambista e ter dividido o prêmio com um compositor até hoje consagrado, Chico Buarque, cuja música foi interpretada por outro ícone da MPB na época, Nara Leão. Em primeiro lugar, consagrado porque a interpretação fugia completamente ao gênero do cantor, o samba, mas levou a plateia ao delírio. Em segundo lugar, a explicação veio dele mesmo em uma entrevista que assisti há poucos anos, não lembro em que canal e programa.
Na época desses festivais, a maior parte das canções eram protestos contra a ditadura militar instalada em 1964. Muitos compositores e intérpretes foram perseguidos, torturados e obrigados a se exilarem do País. Gerando Vandré, autor de "Disparada", é até hoje considerado um símbolo de resistência e um dos maiores críticos do Regime Militar através da música. Foi preso e torturado assim que acabou de interpretar sua canção "Pra não dizer que não falei das flores", no Festival Internacional da Canção de 1968, ocorrida no Maracanazinho (RJ), que conquistou a segunda colocação. Segundo o depoimento de Jair Rodrigues na entrevista que citei, ele até hoje (ou até ontem) não entendeu porque não foi perseguido pelos militares na época. "Disparada" também era uma forte canção de protesto, bem ao gosto de Vandré. Mas o próprio Jair Rodrigues acredita que foi sua interpretação que o salvou. Conhecido por todos como um eterno "moleque", sempre bem humorado, brincalhão e de bem com a vida, naquela entrevista Jair acredita que foi sua performance divertida, mas não menos poderosa, que o livrou dos porões.

Jair com Elis Regina, apresentando o programa "O Fino da Bossa"
(Foto: Divulgação/Tribuna do Norte)
Não vou abrir aspas aqui, porque não encontrei a tal entrevista, mas me lembro que ele chegou a dizer que sua atitude no palco acabou ofuscando o conteúdo crítico da canção.
Jair Rodrigues faleceu hoje (08/04/2014). Mas, segundo informações, ele entrou na sauna de sua casa, em Cotia (SP), na noite anterior, mas só foi encontrado às 10h de hoje. As causas do falecimento ainda serão investigadas.
Jair Rodrigues deixa dois filhos talentosos como ele, Jairzinho e Luciana Mello, e um legado ímpar na MPB e no samba, principalmente por seu carisma, alegria e a impressão que nos dava de estar ligado no 220V o tempo todo.
Sua presença sempre foi marcante onde quer que estivesse, e era um dos artistas mais queridos do País.
Adeus, Jair... Obrigado por tudo que nos deu.